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Direito da mulher · Salário-maternidade

Você trabalhou nos últimos anos e teve um bebê? Você pode ter direito ao salário-maternidade — mesmo desempregada.

Muita mãe deixa esse direito passar porque acha que o processo no INSS é complicado demais. Não precisa ser. Eu te explico se você tem direito e como pedir.

Consulte seus direitos no WhatsApp

Conversa inicial informativa, sem compromisso.

Isso é com você?

Você se reconhece em alguma dessas situações?

Se você respondeu "sim" para pelo menos uma, vale a pena entender seus direitos.

Você foi demitida durante a gravidez ou logo depois do parto.

Você trabalha por conta própria e paga o INSS (ou parou de pagar há pouco tempo).

Você trabalhou na roça, na lavoura ou ajudando a família no campo.

Você é diarista, autônoma ou trabalha informalmente, sem carteira assinada.

Seu contrato de trabalho acabou durante a gestação ou perto dela.

Você não sabe se ainda está no prazo para pedir o benefício.

Hemelli Santiago com a filha no colo

Eu também sou mãe. E foi isso que me trouxe até aqui.

Há poucos meses eu estava do outro lado: amamentando de madrugada, sem dormir direito, tentando dar conta de tudo com um bebê recém-nascido no colo.

Foi nessa fase que entendi, na prática, o quanto esse período pode ser difícil — e o quanto é importante que a mãe não precise, além de tudo isso, brigar sozinha para receber um direito que já é dela.

Trabalho com direito previdenciário e já ajudei muitas mães a entender se têm direito ao salário-maternidade e como organizar o pedido junto ao INSS. Se você está com essa dúvida agora, com um bebê no colo e mil coisas na cabeça, eu posso te ajudar a enxergar com clareza qual é a sua situação.

Acompanhe meu dia a dia de mãe e advogada — @hemellisantiago.adv
Quem vai olhar para o seu caso

Hemelli Santiago, advogada

Sou advogada (OAB/SP nº 525.569) e atuo com direito previdenciário, com foco em salário-maternidade e nos direitos da mulher grávida e lactante.

No dia a dia, analiso a situação de cada mãe com calma: tempo de contribuição, tipo de trabalho, se ainda está dentro do prazo, quais documentos fazem sentido para o seu caso. Cada história é diferente — por isso a conversa inicial é sempre individual.

Meu compromisso é te dar uma orientação clara, sem juridiquês, para que você saiba exatamente onde está pisando antes de decidir o que fazer.

OAB/SP nº 525.569 · Direito Previdenciário e Direito da Mulher
Hemelli Santiago, advogada
Dúvidas frequentes

Perguntas que toda mãe faz

Em muitos casos, sim. Se você trabalhou de carteira assinada nos últimos meses antes de engravidar ou de ser demitida, pode ter direito mesmo estando desempregada agora. Isso depende de alguns prazos e detalhes do seu histórico de trabalho — por isso vale a pena conversar sobre o seu caso específico.

Pode, desde que esteja em dia com as contribuições ao INSS (ou dentro do período em que ainda é considerada "segurada"). Isso também vale para quem trabalha na roça ou ajuda a família na lavoura.

O salário-maternidade é devido a quem precisa se afastar da sua atividade por causa do nascimento de um filho ou filha, de um aborto não criminoso, de uma adoção ou de uma guarda judicial para fins de adoção. A partir de qualquer uma dessas situações, o prazo para solicitar o benefício é de até 5 anos — e esse prazo corre mesmo que você não soubesse que tinha esse direito. Ou seja: se já faz um tempo que isso aconteceu com você, ainda pode dar tempo. Você só não sabia disso ainda.

Não. A conversa inicial pelo WhatsApp serve para entender a sua situação e esclarecer suas dúvidas, sem compromisso. Só depois disso, e com tudo explicado, você decide se quer seguir com o atendimento.

Todo o processo é conduzido por mim, do início ao fim. Você não precisa enfrentar fila no INSS ou no Poupatempo, nem sair de casa com o bebê para resolver isso: boa parte da análise dos documentos é feita de forma digital, para verificar se o seu pedido tem condições de ser aprovado antes de darmos entrada. Meu trabalho é justamente cuidar dessa parte burocrática para que você possa focar no seu bebê.

Depende do seu caso. Existem situações em que ainda é possível reverter ou buscar o benefício mesmo depois de um tempo. O ideal é conversar e entender exatamente onde você está.

Ainda com dúvida se tem direito?

É só me chamar no WhatsApp e conversamos sobre o seu caso.

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